terça-feira, 6 de dezembro de 2016

SESSÃO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016      

A Sessão Teve inicio às 09:00h,  Presidida pelo o senhor Carlinho do Bulandeira, Vice  do Presidente da Câmara Municipal  em substituição ao Sr. Presidente José Alderi Fialho, e os Vereadores: José Elder Batista (Novinho),  Carlos Costa, Francisca Sales, Ronaldo Pereira, Paulo do Espirito Santo,  Bastião Ângelo, e Luzinete Andrade. E  logo após a execução do Hino do Município,  o secretário leu a Ata da sessão anterior,  e na sequência  no expediente do dia, um convite da Escola Francisco Cesário da Silva, para a formatura do nono ano do ano 2016. e já Ordem do dia  Foi apresentado através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, o Projeto de Lei Nº 15/2016.  Que Dispõe sobre a Política municipal de assistência Social do Município de SALITRE e dá outras providências. O qual é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. tem por objetivos:
I- a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;
d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e
II- a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;
III- a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais;
IV- participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle de ações em todos os níveis;
V- primazia da responsabilidade do ente político na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo; e
VI- centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos, tendo como base o território.
Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais visando universalizar a proteção social e atender às contingências sociais. Em seguida a palavra foi facultada aos Vereadores  os quais parabenizaram o jovem Nailson Anselmo, “Articulador” o Prefeito Rondilson Ribeiro e todos os salitrense por mais uma conquista do Selo Unicef. Por fim desejaram um feliz final de semana e paz a todos os salitrense. “Poder Legislativo e Poder Executivo trabalhando para o desenvolvimento do Município”.





SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016

A Sessão do dia 25 de novembro de 2016, foi realizada com os seguintes vereadores: Alderi Fialho (Presidente), Tia Lourdes, Carlos Costa, Carlinho da Bulandeira, Francisca Sales, Ronaldo Pereira, e Bastião Ângelo. Que após o Hino do Município, o secretário Carlos Costa, leu a ata da sessão anterior  e na sequência nada constou no expediente do dia e na Ordem do dia. Então o Presidente Alderi Fialho facultou a Palavra aos Vereadores  aonde  a vereadora Francisca Sales, Falou a respeito  da seca que assola o nosso Município e falou também da luta incansável do Prefeito Municipal Rondilson Ribeiro, para amenizar a sede do povo Salitrense junto ao Governo do Estado.  Na sequencia o Vereador Ronaldo Pereira falou que na realidade a situação é muito preocupante e falou também do compromisso do Prefeito perante a situação que vive o povo salitrense. Como Falou também o Presidente Alderi Fialho dessa problemática e do compromisso do governo que a quatro ano vem prometendo em resolver essa quentão da água e prova disso é quando os gestores do Município chegavam no gabinete do Governador ele já sabia do problema e a solicitação dos gestores salitrense.  Então para que fosse amenizado um pouco essa situação foi feito  perfuração de poços profundos no Município, tanto na sede quanto na zona rural e que já essa semana o prefeito Rondilson e o presidente Alderi, foram novamente a capital em busca de soluções e melhorias para minimizar essa crise que vem castigando o nosso Município. Para finalizar o presidente desejou um feliz final de semana a todos os Salitrenses, com muita paz. Saúde e Felicidades. Poder Legislativo e Poder Executivo trabalhando para o desenvolvimento do Município.









SESSÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016

A Sessão do dia 18 de novembro de 2016, teve início às 09:00h na sede da Câmara Municipal de Salitre, com os seguintes vereadores: Tia Lourdes, Carlos Costa, Carlinho da Bulandeira, Presidente Alderi Fialho, Francisca Sales, Ronaldo Pereira, Paulo do Espirito Santo, Luzinete Andrade, Bastião Ângelo e a presença do Sr. Prefeito Municipal Rondilson de Alencar Ribeiro. Logo após a execução do Hino do Município, o secretário Carlos Costa, leu a ata da sessão anterior  e na sequência nada constou no expediente do dia e na Ordem do dia. Então o Presidente Alderi Fialho facultou a Palavra ao Prefeito Municipal Rondilson Ribeiro, que falou das dificuldades que enfrenta o nosso Município em todas as áreas, com essa crise que estamos vivenciando em todo o nosso Pais, falou também da escassez de água que vive o nosso Município, falou do sistema do governo perante o garantia safra, falou das dificuldades de manutenção dos poços profundo do nosso município, falou dos poços que foram cavados com recursos próprio do município, falou  das montagens dos poços restantes, falou da solicitação junto ao governo de mais poços profundo para o nosso município, falou do sofrimento das comunidades das serra referente a falta de agua, e solicitou que fosse feito um estudo  e consequentemente perfuração de alguns poços profundo para servir de estudo, não só na serra dos chagas, como também serra dos nogueiras e serra de salitre e nas localidades: olho d’água, pau da bandeira, tanque novo, croata, baixa funda, mufunbo, milhãs, coqueiro João bezerra, serra do salitre, Cavalcante, bulandeira dos dias, bairro frei Damião, bairro Osvaldo pereira, conjunto novo salitre, bairro alto alegre I e bairro alto alegre II. Aonde até  o final do mês o governador prometeu de  mandar uma maquina para perfurar mais poços profundo na sede do município para que seja interligado junto a cagece. Falou também que vai tentar  fazer um  adequação na área da saúde com base nos repasse dos recursos que entra e o que  são gasto no  município. Onde na ocasião o vereador Bastião Ângelo, falou que em outros Municípios vizinho os postos de saúde estão é fechados e que o nosso prefeito esta fazendo milagres em manter os postos de saúde no Município, como também, os vereadores: Francisca Sales e Carlos Costa, fizeram  uma comparação da saúde de salitre com outros município e da problemática para arrecadação de recursos e da vontade, da persistência, da garra e da dedicação do prefeito Rondilson em corre atrás de benefícios e recursos para o Município de Salitre.   Poder Legislativo e Poder Executivo trabalhando para o desenvolvimento do Município.








SESSÃO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016

A Sessão Teve inicio às 09:00h, com a Presença do Presidente da Câmara Municipal  José Alderi Fialho, e os Vereadores: José Elder Batista (Novinho),  Carlinho da Bulandeira, Francisca Sales, Ronaldo Pereira, Paulo do Espirito Santo,  Bastião Ângelo, Tia Lourdes e Rejane Elói. E invocando a Presença de Deus o Presidente declarou aberta a sessão e logo após a execução do Hino do Município, pediu que o secretário José Elder Batista (Novinho),  em substituição ao secretário Carlos Costa, que lesse a Ata da sessão anterior,  e na sequência  no expediente do dia, nada constou, já  na Ordem do dia, foi colocado em votação a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA para o exercício financeiro de 2017. A qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. A presente Proposta Orçamentária e os demais anexos da Lei Orçamentária retratam os objetivos, metas e projetos a serem desenvolvidos durante o exercício de 2017, em compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, e novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público-MCASP. A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento das ações do Governo Municipal que objetiva a realização das políticas públicas visando o desenvolvimento equilibrado e sustentável do Município. Em seguida o Presidente Alderi Fialho agradeceu a todos os vereadores presente e desejou um feliz final de semana e paz a todos os salitrense. “Poder Legislativo e Poder Executivo trabalhando para o desenvolvimento do Município”.






SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016

A Sessão Teve inicio às 09:00h na sede da Câmara Municipal de Salitre, com a Presença da 2ª Vice Presidente da Câmara Municipal,  Francisca Sales Vieira, e os Vereadores: José Elder Batista (Novinho),  Tia Lourdes, Carlos Costa,  Ronaldo Pereira, Paulo do Espirito Santo,  Luzinete Andrade e Bastião Ângelo. E invocando a Presença de Deus a 2ª Vice Presidente,  Francisca Sales Vieira, declarou aberta a sessão e logo após a execução do Hino do Município, pediu que o secretário Carlos Costa, lesse a Ata da sessão anterior,  e na sequência nada constou no expediente do dia, já na Ordem do dia foi apresentado um indicativo da Vereador Sebastião Ângelo de Negreiro,  que Indica ao Prefeito Municipal de Salitre que proceda com a ampliação do posto de saúde existente no sítio Serra dos Nogueiras, com o objetivo de atender o anseio de toda a comunidade supracitada pelo fato da necessidade de ampliação da unidade básica de saúde já existente, permitindo dessa forma o aumento no número de atendimento, possibilitando mais conforto e saúde aos salitrense daquela comunidade.  Poder Legislativo e Poder Executivo trabalhando para o desenvolvimento do Município.





SESSÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016

A Sessão Teve inicio às 09:00h, com a Presença do Presidente da Câmara Municipal  José Alderi Fialho, e os Vereadores: José Elder Batista (Novinho),  Carlos Costa, Carlinho da Bulandeira, Alderi Fialho, Francisca Sales, Ronaldo Pereira, Paulo do Espirito Santo,  Bastião Ângelo, Tia Lourdes Rejane Elói, e Luzinete Andrade. E invocando a Presença de Deus o Presidente declarou aberta a sessão e logo após a execução do Hino do Município, pediu que o secretário lesse a Ata da sessão anterior,  e na sequência tanto no expediente do dia, e na Ordem do dia nada constou. Então o Presidente facultou a Palavra aos Vereadores  os quais parabenizaram aos servidores Públicos por hoje ser o seu dia, dia do servidor público municipal  e ao Prefeito Municipal Rondilson Ribeiro, por o esforço, dedicação e compromisso com o povo Salitrense e por fim desejaram um feliz final de semana e paz a todos os salitrense... “Poder Legislativo e Poder Executivo trabalhando para o desenvolvimento do Município”.






SESSÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016

A Sessão Teve inicio às 09:00h na sede da Câmara Municipal de Salitre, com a Presença do Presidente da Câmara Municipal  José Alderi Fialho, e os Vereadores: José Elder Batista (Novinho),  Carlos Costa, Carlinho da Bulandeira, Alderi Fialho, Francisca Sales, Ronaldo Pereira, Paulo do Espirito Santo,  Bastião Ângelo, Tia Lourdes e Luzinete Andrade. E invocando a Presença de Deus o Presidente Alderi Fialho declarou aberta a sessão e logo após a execução do Hino do Município, pediu que o secretário lesse a Ata da sessão anterior,  e na sequência nada constou no expediente do dia, já na Ordem do dia foi apresentado um indicativo da Vereadora Francisca Sales, que Indica ao Prefeito Municipal de Salitre que proceda com a montagem de um poço profundo na comunidade do Mandacaru, continuação das obras de melhorias das estradas na zona rural, e Construção de cisternas nas escolas que ainda não possuem, tendo em vista garantir principalmente água potável para o consumo humano e dos alunos etc. Na sequência o Presidente facultou a Palavra aos Vereadores Presentes os quais agradeceram aos eleitores pelos votos adquiridos e desejaram um boa Administração ao eleitos e por fim um feliz final de semana a todos os salitrense. Poder Legislativo e Poder Executivo trabalhando para o desenvolvimento do Município.




SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016
A Sessão Teve inicio às 09:00h na sede da Câmara Municipal de Salitre, com a Presença do Presidente da Câmara Municipal  José Alderi Fialho  Cavalcante, e os Vereadores, José Elder Batista (Novinho), Rejane Eloi, Carlos Costa, Carlinho da Bulandeira, Alderi Fialho, Francisca Sales, Ronaldo Pereira, Paulo do Espirito Santo, e Bastião Ângelo. Após Verificar que havia fórum legal, e invocando a Presença de Deus o Presidente Alderi Fialho declarou aberta a sessão, logo após a execução do Hino do Município, pediu que o secretário lesse a Ata da sessão anterior,  e na sequência nada constou no expediente do dia, já na Ordem do dia foi apresentado o Projeto de Lei nº 014/2016 que no Art. 1º, Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2017. Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive funções instituídas e mantida pelo Poder Público em compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, e novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público-MCASP.  Na sequência o Presidente facultou a Palavra aos Vereadores Presentes os quais agradeceram aos eleitores pelos votos adquiridos e desejaram um feliz final de semana a todos. Poder Legislativo e Poder Executivo trabalhando para o desenvolvimento do Município.




Presidente Alderi Fialho 
Presidente Alderi Fialho

A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e em seguida, no expediente do dia, e na ordem do dia, nada constou então, o Presidente José Alderi Fialho, Facultou a Palavra aos Vereadores, como não se manifestaram o presidente encerrou a sessão desejando um feliz Início de semana a todos com muita paz e a proteção divina a todos os salitrense.

SESSÃO  DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016










SESSÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016


A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e logo em seguida a ata foi aprovada, e em continuidade o presidente pediu a Secretaria Francisca Sales, em substituição ao Sr. Francisco Carlos Costa, que lêsse o expediente do dia, que nada constou,  na ordem do dia, teve um indicativo da Vereadora Francisca Sales a qual indica ao Prefeito Municipal de Salitre que proceda à criação da Secretaria Municipal da Juventude. A presente indicação tem por objetivo melhorar as politicas para a juventude no Município de Salitre. Foi colocado também em votação, os dois projetos de Leis 1º projeto de Lei Encabeçado através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, no uso constitucional de suas atribuições, faz saber que enviou à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 011 /2016. Ementa: Altera a Lei Nº 144 de 20 de Junho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Bem como, cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e adota outras providências. O presente projeto é de extrema importância, uma vez que nesse período tivemos muitas alterações a nível nacional no tocante a  política do idoso, implicando diretamente no município de Salitre-CE. O 2º Projeto de Lei também encabeçada através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal, O PROJETO DE LEI Nº 012/2016. Que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  e do Fundo Municipal  dos  Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras previdências onde Fica reestruturado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Salitre, instituído pela Lei Municipal N° 16 de 24 de outubro de 2002, visando o desenvolvimento de ações públicas de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente do Município de Salitre, Estado do Ceará. Esses dois projetos de Leis foram APROVADOS        por unanimidades dos Vereadores presente: Sebastião Angelo, Paulo do Espirito Santo, Rejane Eloi, Francisca Sales, Tia Lourdes e Ronaldo Pereira e Alderi Fialho. Em seguida o presidente facultou a palavra aos vereadores e em seguida o Presidente encerrou a sessão agradecendo a todos os presentes e a Deus por mais uma sessão realizada e desejou a todos um bom dia e um final de semana com muita paz e saúde.    



SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016
 
A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, após a ata aprovada, o presidente pediu ao Secretario Carlos Costa, o expediente do dia,  e a ordem do dia, como nada constou, o presidente facultou a palavra aos vereadores os quais não se manifestaram, então o Presidente encerrou a sessão agradecendo a todos os presentes e a Deus por mais uma sessão realizada e desejou a todos um bom dia com muita paz e saúde.