segunda-feira, 28 de novembro de 2016

SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016





A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e em seguida, no expediente do dia, nada constou e já ordem do dia, foi apresentado dois projetos de Leis e dois indicativos. 1º projeto de Lei Encabeçado através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, no uso constitucional de suas atribuições, faz saber que enviou à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 011 /2016. Ementa: Altera a Lei Nº 144 de 20 de Junho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso, sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Bem como, cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e adota outras providências. O presente projeto é de extrema importância, uma vez que nesse período tivemos muitas alterações a nível nacional no tocante a  política do idoso, implicando diretamente no município de Salitre-CE. O 2º Projeto de Lei também encabeçada através do Sr. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal, O PROJETO DE LEI Nº 012/2016. Que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  e do Fundo Municipal  dos  Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras previdências onde Fica reestruturado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Salitre, instituído pela Lei Municipal N° 16 de 24 de outubro de 2002, visando o desenvolvimento de ações públicas de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente do Município de Salitre, Estado do Ceará. Os dois  Indicativos da Vereadora Francisca Sales Vieira, o primeiro é que proceda com a continuação das obras de iluminação pública no município em especial nas ruas do Bairro alto Alegre, e o outro indicativo foi que proceda com a continuação das obras de saneamento básico no Município para que resolva situação vivenciada pelos moradores na Rua Santa Izabel, no Bairro Alto Alegre. Logo Após, o Presidente José Alderi Fialho, Facultou a Palavra aos Vereadores e em seguida encerrou a sessão deixando seus sentimentos a família Batista pelo o falecimento da Srª. Francisca Batista e encerrou a sessão desejando um feliz final de semana a todos com muita paz e a proteção divina a todos os salitrense.  

SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016



A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e como no  expediente do dia, na ordem do dia nada constou, o Presidente facultou a palavra as vereadores, e logo após a fala dos vereadores o presidente Alderi Fialho, falou da importância do papel dos vereadores e encerrou a sessão desejando um feliz final de semana a todos os salitrense. 
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SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015



A Sessão Teve inicio com o Presidente: José Alderi Fialho, que invocando a Presença de Deus, pediu que todos os presentes ficassem de pé para ouvir o Hino do Município, logo após foi lido a ata da sessão anterior, e em seguida na ordem do dia, a qual trata os projetos de Leis nº.019/2015 e 020/2015. Ambos aprovados, onde o projetos de Lei nº.019/2015, onde DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações do Poder Executivo Municipal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será efetivado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as disposições desta Lei. O acesso à informação disciplinado nesta Lei não se aplica: às informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, obtidas por outros órgãos ou entidades no exercício de atividade de controle, regulação e supervisão da atividade econômica cuja divulgação possa representar vantagem competitiva a outros agentes econômicos; às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancária, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça. Ficar  criado o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, que ficará instalado na Prefeitura Municipal de Salitre, na Praça São Francisco S/N – Salitre/CE, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. Cabe ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC: disponibilizar atendimento presencial ao público; receber, autuar e processar, para respostas, os pedidos de acesso às informações; orientar o interessado, quanto ao seu pedido, o trâmite, o prazo da resposta e sobre as informações disponíveis no site eletrônico www.salitre.ce.gov.br. zelar pelo atendimento dos prazos assinalados para apresentação de respostas, e o projetos de Lei 020/2015. EMENTA:  AUTORIZA A ABERTURA DE.CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALIITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo e sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento da Despesa de 2015, até o limite de 20% (VINTE POR CENTO) do valor do Orçamento Inicial, de acordo com os critérios e formas estabelecidos nos incisos I e II do art. 5º. e art. 6º. da Lei Municipal 212/2014-LOA. Art.2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





SESSÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015
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A Sessão Teve inicio às 09:00h na sede da Câmara Municipal de Salitre, com a Presença do Presidente da Câmara Municipal  José Alderi Fialho  Cavalcante, e os Vereadores, após Verificar que havia fórum legal, e invocando a Presença de Deus declarou aberta a sessão, logo após a execução do hino do município, pediu que o secretario lesse a Ata da sessão anterior,  logo em seguida foi feito a aprovação por unanimidade da “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2016. A Presente Proposta Orçamentária e os demais anexo de Lei Orçamentária retratam os objetos, metas e projetos a serem desenvolvidos durante o exercício de 2016, em compatibilidade com a lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, onde foram dadas as atenções prioritárias à Educação, Saúde e Ação Social. Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2016.




SESSÃO DO DIA  16 DE OUTUBRO DE 2015


A Sessão teve inicio com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Salitre José Alderi Fialho e todos os Vereadores. Logo após a Execução do Hino Municipal de Salitre, o Presidente pediu que lesse a ata da sessão anterior  onde fala sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016 que fala  também  do projeto de lei 015/2015 de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a ampliação de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. E na ordem do dia foi lido um convite da igreja Assembleis de Deus Sansei, para a solenidade de inauguração do templo da igreja dia 24 de outubro de 2015.  



SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015:


Assume hoje o seu cargo  como vereadora a Srª. Francisca Sales Vieira, a mesma já requereu o retorno ao seu cargo anteriormente ocupado, haja vista ser este seu direito, ao tempo em que o mesmo foi concedido a licença requerida para tratar de assuntos particulares, requerido e aprovado em plenário pela Vereadora, não mais vigora, eis que os motivos que a justificaram não mais subsistem. Aproveitando a oportunidade a Srª. Cristina Bitú, da Farmácia Nossa Senhora Aparecida, falou dos medicamentos que estão sendo disponibilizados gratuitamente pelo “Aqui tem Farmácia Popular” e distribuiu uma lista com os medicamentos disponibilizados  gratuitamente.   O Presidente José Alderí  Fialho pediu que o Secretário lesse os convites  do dia os quais o Prefeito Rondilson Ribeiro e a secretária Drª. Euvania convida todos  para participar da inauguração da ampliação do centro de saúde Ivo Jacques Coelho, onde no momento também acontecera a entrega do Micro-ônibus do transporte Sanitário, às 16:00h do dia 02 de outubro na Av. São Pedro. Foi feito também o convite do Professor Novinho e Vereador, a todos os vereadores e todos presentes para prestigiar do lançamento do projeto novinho em ação “ escolinha de futebol Angelin”  às 09:00 da Manhã de hoje.   
SESSÃO DO DIA 25 DE SET. DE 2015:







A Câmara Municipal de Salitre e a Administração Salitre para Todos, como de costume, afirmam que constitui como meta da atual administração procurar sempre implementar medidas voltadas a valorização do servidor público que tanto se dedica com zelo e responsabilidade para atender com eficiência toda nossa população. Portanto hoje na Câmara Municipal foi aprovado o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às endemias - ACE. do Município. Os Agentes Comunitários de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. Aos agentes de Combate as Endemias, sua função é de igual importância, pois vistorias residências, depósitos. terreno baldios e estabelecimento comerciais, para buscar focos endêmicos. Além disso a população quanto a prevenção e tratamento de doenças infecciosas, tudo com fim de prevenir e controlar doenças como: Degue, Chagas. leishmanioses e malária, etc. Parabéns aos vereadores, Prefeito e Agentes de Saúde e Agentes de Endemias.